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Leia as principais dúvidas frequentes sobre a Calculadora para Dimensionamento de Nutricionistas no PNAE.
Essa calculadora ajuda a determinar o número mínimo de nutricionistas necessários para escolas, conforme os critérios estabelecidos pelas Resoluções CFN Nº 788, 789 e 790 de 2024, que regulamentam a atuação dos profissionais de nutrição no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Leia mais sobre as resoluções: CFN aprova novas resoluções para regulamentar nutricionistas escolares: Nº 788, 789 e 790
A quantidade de nutricionistas é calculada com base em critérios regionais e tipo de escola (municipal, estadual, federal), considerando o porte do município, número de estudantes e tipo de escola (rural, urbana, indígena, quilombola).
Leia mais sobre as resoluções e os critérios utilizados: CFN aprova novas resoluções para regulamentar nutricionistas escolares: Nº 788, 789 e 790
Você precisará informar a região/localidade, porte do município, quantidade de estudantes e, se aplicável, o tipo de escola (urbana, rural, indígena, quilombola).
Leia mais sobre as resoluções e os critérios utilizados: CFN aprova novas resoluções para regulamentar nutricionistas escolares: Nº 788, 789 e 790
Sim, a calculadora cobre as cinco regiões especificadas pelas Resoluções CFN, incluindo Centro-Oeste, Nordeste (dividido em A e B), Sudeste, Sul e Norte.
Leia mais sobre as resoluções: CFN aprova novas resoluções para regulamentar nutricionistas escolares: Nº 788, 789 e 790
Essas categorias seguem a divisão de porte dos municípios, conforme critérios do IBGE. Os municípios são classificados como pequenos, médios ou grandes com base em seu tamanho populacional, ajudando a adaptar a quantidade de nutricionistas conforme a realidade local e o número de habitantes, como definido pelas resoluções.
As resoluções recomendam uma carga horária mínima de 30 horas semanais para nutricionistas escolares.
Leia mais sobre a carga horária recomendada: CFN aprova novas resoluções para regulamentar nutricionistas escolares: Nº 788, 789 e 790
As secretarias têm um cronograma para alcançar o número mínimo de nutricionistas: 30% imediatamente, 60% em até três anos e 100% em cinco anos, conforme as resoluções.
Leia mais sobre as resoluções: CFN aprova novas resoluções para regulamentar nutricionistas escolares: Nº 788, 789 e 790
Sim, a Resolução CFN Nº 790/2024 define parâmetros para escolas federais, incluindo a necessidade de um nutricionista responsável técnico (RT) por campus e um quadro técnico (QT) adicional para cada 1.000 alunos.
Leia mais sobre as resoluções e os critérios para escolas federais: CFN aprova novas resoluções para regulamentar nutricionistas escolares: Nº 788, 789 e 790
Sim, a calculadora foi desenvolvida para atender aos critérios das resoluções CFN Nº 788, 789 e 790 de 2024, otimizando a aplicação conforme as regulamentações mais recentes.
Leia mais sobre as resoluções: CFN aprova novas resoluções para regulamentar nutricionistas escolares: Nº 788, 789 e 790
Se o número atual de nutricionistas for inferior ao mínimo exigido, as Secretarias de Educação devem começar a adequação imediatamente. A meta é alcançar 30% do mínimo exigido agora, 60% em até três anos e 100% em cinco anos, conforme as resoluções.
Leia mais sobre as resoluções: CFN aprova novas resoluções para regulamentar nutricionistas escolares: Nº 788, 789 e 790
Se o mínimo não for atingido, isso pode levar a sanções, conforme regulamentações locais e nacionais. É importante que cada município ou instituição trabalhe para se adequar aos parâmetros, priorizando contratações ou ajustes no quadro de nutricionistas.
Leia mais sobre as resoluções: CFN aprova novas resoluções para regulamentar nutricionistas escolares: Nº 788, 789 e 790
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