Imagem: Vecteezy
Ao falar do desenvolvimento educacional e social das crianças, é preciso pontuar a importância de uma alimentação escolar saudável através da agricultura familiar.
No Brasil, essa questão é fortalecida por legislações que garantem nutrição adequada e promovem práticas sustentáveis. A Lei nº 11.947/2009, por exemplo, é um instrumento que incentiva a compra de alimentos dos agricultores familiares, apoiando uma alimentação mais saudável e que ao mesmo tempo contribui para o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades locais.
Por isso, neste blogpost iremos destrinchar como essa lei impacta a alimentação escolar e como o sistema Alimentação Escolar Inteligente (AEI) pode ajudar as escolas em relação a essas exigências de forma eficaz e digitalizada.
Benefícios econômicos, sociais e ambientais da Agricultura Familiar
A integração da agricultura familiar na alimentação escolar oferece uma série de benefícios.
Econômicos: A compra de alimentos diretamente de agricultores familiares fortalece a economia local, proporcionando uma fonte de renda estável para pequenos produtores. Isso contribui para o desenvolvimento econômico das comunidades rurais, aumentando a resistência financeira das famílias e promovendo a sustentabilidade econômica.
Sociais: A valorização dos agricultores familiares promove a inclusão social e o desenvolvimento comunitário. Ao garantir um mercado para os produtos dos pequenos agricultores, as escolas ajudam a preservar as tradições locais. Além disso, o consumo de alimentos frescos e de alta qualidade melhora a saúde e o desempenho das crianças nas escolas.
Ambientais: A agricultura familiar geralmente adota práticas agrícolas sustentáveis. Isso resulta em alimentos mais saudáveis e contribui para a conservação dos recursos naturais, promovendo a sustentabilidade ambiental a longo prazo.
Incentivo legislativo: Lei nº 11.947/2009
Lei nº 11.947/2009:
- Art. 1º: Define a alimentação escolar como todo alimento oferecido no ambiente escolar durante o período letivo.
- Art. 2º: Estabelece diretrizes para a alimentação escolar, incluindo a utilização de alimentos variados e seguros, a educação alimentar e nutricional, e o apoio ao desenvolvimento sustentável.
- Art. 5º: Define a transferência automática de recursos financeiros para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estados, municípios e Distrito Federal.
- Art. 14º: Estipula que no mínimo 30% dos recursos do PNAE devem ser usados na compra de produtos da agricultura familiar.
Essa lei fornece estruturas para promover a sustentabilidade e a inclusão social, ao mesmo tempo em que garante a qualidade da alimentação escolar. Ao exigir que uma parte dos alimentos seja adquirida dos agricultores, não só é melhorada a nutrição dos alunos, mas também se fomenta o desenvolvimento rural sustentável.
AEI e PNAE: Aliados para uma alimentação escolar sustentável
O sistema Alimentação Escolar Inteligente (AEI) é uma tecnologia que apoia as escolas em diversas áreas, especialmente no cumprimento das exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) referentes aos produtores locais. Ele simplifica a gestão e a aquisição de alimentos, assegurando que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e transparente.
Entre as funcionalidades relacionadas a agricultura familiar, o AEI oferece:
- Lista de Compras com algoritmo prioritário: Um algoritmo integrado que prioriza a compra de alimentos da agricultura familiar.
- Identificação de produtos da Agricultura Familiar: O sistema identifica e destaca os produtos da agricultura familiar nos cardápios.
- Painéis de estimativa e controle: Painéis que estimam as compras necessárias de alimentos da agricultura familiar, além de controlar contratos e monitorar os valores destinados a esses produtos.
Alimentando um futuro mais sustentável
Com o apoio do sistema de Alimentação Escolar Inteligente (AEI), as escolas podem não apenas cumprir essas exigências legais a partir da Lei nº 11.947/2009, mas também proporcionar uma alimentação escolar de alta qualidade, sustentável e inclusiva. Capacitar e incentivar sobre a agricultura familiar e cardápios saudáveis através do uso do AEI é uma das chaves que a Lemobs traz para alcançar esses objetivos e garantir um futuro mais saudável e sustentável para as crianças.