A manutenção da Ordem Pública é um desafio para os municípios brasileiros, enquanto a mesma está associada à evolução política, regulação do poder e de sua legitimação. Mas afinal, qual a importância dela para o desenvolvimento do país?
O conceito de Ordem reflete nos valores e direitos do coletivo, onde sua preservação precisa ser realizada dentro do ordenamento jurídico e pelos Poderes de Estado. A Ordem Pública é, essencialmente, um conjunto de regras formais e coagentes. Ela tem o objetivo de determinar relações sociais inseridas dentro do interesse público, com a ordenação de uma convivência mais pacífica e harmoniosa, auxiliando também a segurança pública. Entre as normas estão as constitucionais, as administrativas, as judiciárias, as fiscais, as de polícia, entre outras. Assim, estas são fundadas na realização de interesses e de funções que merecem tutela e são socialmente úteis, garantindo os direitos e interesses de uma nação.
Dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tão necessários para a transformação das cidades, é notório através do ODS 16 a estipulação do acesso à justiça, segurança pública e a promoção de uma sociedade mais pacífica. Partindo desta necessidade de instituições mais eficazes para o avanço da sociedade, a segurança pública precisa ser uma prioridade para os gestores dos municípios brasileiros e, por isso, através da Ordem Pública, é necessário estabelecer novas metas e formas de alcançá-la.
Foto: ODS e Arte
Como a tecnologia pode ajudar na Ordem Pública?
As GovTechs podem ter um papel essencial na manutenção e avanço da Ordem Pública no Brasil. A Lemobs, por exemplo, consegue otimizar alguns processos relacionados à ela: Através do Sigelu é possível ter acesso à funcionalidades como geolocalização de veículos, dashboards com painéis integrados e relatórios gerenciais.
Há alguns anos que a startup trabalha com a Guarda Municipal com o objetivo de torná-la inteligente. A instituição é fundamental para a segurança pública, sendo responsável pelo patrulhamento voltado para o atendimento às demandas da cidade, seja de fiscalização de trânsito, posturas municipais, instalações públicas e apoio às ações de segurança. A tecnologia criada pela Lemobs oferece um sistema que captura e analisa dados, gerando parâmetros para melhorar o desempenho e auxiliar o comando na tomada de decisão.
A Guarda faz o atendimento e despacho das ocorrências através de um dashboard que também oferece acompanhamento do fluxo completo da ocorrência, assim como o gerenciamento de contratos, viaturas, e equipes com prazos para a revisão e substituição de veículos, controle de jornada de trabalho e checklist de equipamentos nas viagens e vistorias. As infrações são fiscalizadas em tempo real através de smartphones com emissões feitas por uma impressora portátil e o mapa de ocorrências tem detalhamento e visualização por regiões.
Entre os resultados obtidos por essa parceria, está a redução de 40 para 24 minutos no pronto atendimento das ocorrências da Ordem Pública, bem como mais de 500 inscrições em 10 minutos no sistema para Regime Adicional de Serviço, que possibilita a inscrição dos agentes para serviços extras.
“Esse sistema facilita e muito o nosso trabalho. Em vez do papel utilizamos o celular que garante mais agilidade e eficiência no atendimento”, relata um guarda sobre o novo método de fiscalização.
“Essa ferramenta contribui com o nosso trabalho na rua e também administrativamente. Conseguimos avaliar de forma eficiente o que executamos e qual o grau de resposta de cada equipe”, complementa outro servidor da área de Segurança Pública.
A otimização dos processos de Ordem Pública, oportunidade dada pela tecnologia, especialmente a que a Lemobs oferece, tem como consequência mais ganho de tempo para se dedicar aos outros atendimentos, beneficiando gestores e cidadãos.
